Política de Privacidade & Termos e condições de uso

1. Introdução

Esta Política de Privacidade e Condições de Uso descreve como Gisela Ferreira Pedrosa, operando sob o nome Gisela Ferreira Pedrosa, recolhe, usa, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR – Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 de Portugal.

Ao utilizar este site e os nossos serviços, concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Nome: Gisela Ferreira Pedrosa
E-mail de contacto: geral@giselaferreira.com

3. Dados Pessoais Recolhidos

Os seguintes dados podem ser recolhidos:

Dados de Contacto: Nome, e-mail, telefone.
Dados de Faturação: NIF, endereço (se aplicável para emissão de recibos/faturas).
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas.

A recolha de dados ocorre quando:

O utilizador preenche formulários no site;
Efetua uma compra ou solicita um serviço;
Subscreve a newsletter ou entra em contacto.

4. Finalidade e Base Legal para o Tratamento de Dados

Os seus dados são tratados com base em:

Execução de contrato – Para prestação de serviços ou envio de produtos.
Obrigação legal – Para fins de faturação e contabilidade.
Consentimento – Quando aceita receber newsletters ou comunicações promocionais.
Interesse legítimo – Para melhorar a experiência do utilizador e garantir segurança no site.

5. Partilha de Dados

Os seus dados não serão vendidos ou partilhados com terceiros, exceto:

Quando necessário para cumprir obrigações legais (ex.: Autoridade Tributária);
Com plataformas de pagamento seguras (ex.: PayPal, Stripe) para processar transações;
Com serviços de hospedagem e e-mail marketing para gerir o site e comunicações.

Se houver transferências de dados para fora da UE, garantimos que essas transferências seguem medidas de proteção adequadas.

6. Retenção dos Dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir a sua finalidade:

Faturação e contabilidade: Retenção obrigatória de 6 anos por lei.
Dados de contacto e suporte: Até 2 anos após o último contacto.
Marketing e newsletters: Até que o utilizador retire o consentimento.

Quando os dados não forem mais necessários, serão eliminados de forma segura.

7. Direitos do Utilizador

O utilizador tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Direito de Acesso – Pode solicitar uma cópia dos dados que possuímos.
Direito de Retificação – Pode pedir a correção de informações incorretas.
Direito ao Apagamento – Pode solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigações legais em contrário.
Direito à Portabilidade – Pode pedir a transferência dos seus dados para outro serviço.
Direito de Oposição – Pode recusar o uso dos seus dados para determinados fins.
Direito de Restrição – Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

Se tiver reclamações sobre a gestão dos seus dados, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar a utilização do site. Os tipos de cookies incluem:

Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.
Analíticos: Usados para medir tráfego e desempenho.
Funcionais: Armazenam preferências do utilizador.
Publicidade: Personalizam anúncios com base no comportamento online.

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site. Para mais detalhes, consulte a nossa [Política de Cookies].

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, como:

Uso de protocolos de segurança (HTTPS);
Armazenamento seguro dos dados;
Acesso restrito às informações pessoais.

No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e recomendamos que os utilizadores adotem boas práticas de segurança online.

10. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou e-mail.